Portugal foi a eleições e estranhamente, ou não, ainda ninguém sabe o resultado eleitoral!
Saber, sabe! Mas o que daí resulta, já vão outros tantos…
A importância das eleições presidenciais do próximo ano, revestem-se, por isso e por muito mais, da maior importância. Tudo, porque em minha opinião, o cenário político pós-eleitoral que vivemos resulta – embora não só – de uma condução política errante do atual inquilino de Belém. Ter um Presidente que extravasa as suas competências políticas e que não é elo agregador de todos os portugueses pode provocar tensões institucionais que desaguam em bloqueios. Um PR deve – e noutra análise farei essas contas – ser a solução e não o princípio do problema, como neste caso o foi. Cavaco esteve mal e gerou incertezas desnecessárias. Já lá irei.
Comecemos pela minha análise eleitoral (que ainda não fiz e bem mereço, porque as há para todos os gostos) dos resultados das legislativas.
A PAF ganhou e deve governar. Perdeu a maioria e teve um sinal do eleitorado que – num cenário pós-troika – deve moderar as suas políticas de austeridade. Tem de dialogar com os outros partidos, chegar a consensos e compromissos com todos espectros político – partidários. Com o PS nas políticas internacionais; com a CDU em políticas ambientais e laborais; com o BE nos serviços públicos; e até com o PAN na harmonização do bem – estar. Não fazer isto é um erro e perigoso para o futuro de ambos os partidos.
O PS perdeu rotundamente e precisa de mudar. Castigado pelo “golpe” a Seguro (que ganhou duas eleições e foi tratado como “Miguel Vasconcelos”) e pelo regresso à “casa de partida”, (Socrates and friends) Costa, que surge pioneiramente na política portuguesa “institucionalmente” como o “primeiro candidato a primeiro-ministro” que os seus entusiastas socialistas agora (só agora “Meu Deus”?!) negam e voltam – como se nada fosse – a um parlamentarismo purista, fazendo tábua rasa das “suas primárias”, teve um sinal claro dos eleitores: a alternância só por si não basta para termos democracia; é preciso qualidade!
O BE também venceu. Agregou o voto dos “indignados”. Dos que negam esta/a Europa. Dos que se entusiasmaram com Tsipras e Varoufakis; Dos que viram na sua mensagem uma intransigente manutenção da dimensão do Estado nos seus serviços e funcionários públicos. Uma boa campanha, com uma liderança inteligente e agregadora de Catarina Martins bem coadjuvada por Pedro Soares e Mariana Mortágua fez o BE crescer.
A CDU também cresceu. Mas soa a derrota. Foi ultrapassada pelo seu “arqui-inimigo” à esquerda. Congregou o voto dos novos desempregados e dos que sofreram as terríveis pressões de um patronato menos escrupuloso que “aproveitou a onda” para carregar nos que não têm voz e precisam do trabalho – ainda que mal pago – para viver. Pode reclamar vitória, mas será sempre forçado.
O PAN também ganhou. Representação parlamentar e a ascensão dos “pequenos partidos” à arena de jogo. O seu papel é por isso relevante, para que os portugueses saibam se desses nichos podem surgir ideias políticas capazes de entrar nas discussões do que é essencial na governação. A ver vamos.
No fundo, tudo normal. Desde que a Comissão presidida por José Magalhães Godinho, logo após o 25 de Abril, adotou consensualmente o sistema preconizado pelo jurista belga Victor d´Hondt como o ideal, visto que é mais representativo e tende a uma representação mais proporcional num quadro multipartidário preterindo sistemas eleitorais a uma volta e a um dualismo partidário que não corresponderia à cultura política do nosso povo, tudo estaria bem. E tudo estaria bem, porque Portugal é um país com tradição de governos minoritários que buscam consenso na sede da democracia, o parlamento, para validarem políticas que vão de encontro – ora num caso, ora noutro, às diferentes manifestações políticas das ideias emergentes de cada partido cujas são depositárias de um complexo sociológico “vertidos” em votos, que aligeirei acima, mas que pode “grosso modo” traduzir o que se passou, por exemplo, nas últimas eleições.
Eis senão quando, ainda na campanha, o Sr. Presidente da República quer adulterar a Constituição, que jurou defender, entrando no jogo político: <<É preciso uma maioria>> , numa tentativa clara de condicionamento democrático das escolhas do povo. O sistema eleitoral português é multipartidário e o povo bem sabe disso. E quando quer dar maioria – a um ou a vários partidos – sabe como fazê-lo. E não quis! Mas esta insistência, vinda de Belém, deu vida ao “Moribundo do Rato” que foi “fritado” pelo PC e BE e encurralou – injustamente – quem saiu vencedor da contenda eleitoral. O PR radicalizou o discurso – entre os que podem ou não governar, ou contribuir para a governação numa oposição construtiva, ou destrutiva, que tem avaliação futura do povo em novas eleições – sendo agora refém daquele discurso e colocando o país em bloqueio institucional numa dúvida quanto à formação de um governo à esquerda(s) que – sendo constitucional – quebra de forma irremediável o contrato de confiabilidade política entre os eleitores e as suas instituições. A democracia, como a conhecemos, levará um forte revés se isso acontecer. Os verdadeiros democratas aceitam os resultados sejam eles quais forem. Não inventam! O mundo é o que é. Pode inventar-se. Como pode destruir-se o que se tem. E o que se tem neste momento é um contrato comummente aceite de que, quem ganha governa e quem perde faz oposição. Quem ganha e não tem maioria “vai ao castigo” de submeter-se, não poucas vezes – aos programas das oposições. Foi assim com vários PMs e com vários governos. E quando os governos não sentem condições para fazerem mais acordos, caem e submetem-se a eleições. Umas vezes saindo mais vitoriosos – como, imagine-se, o próprio Cavaco – outras, derrotados copiosamente – como Sócrates. E é este o sistema que temos. Estragar isto, dando voz a radicais, é estragar a própria democracia pelas preferências de quem individual ou coletivamente tem mais ascensão mediática.
É preciso respeitar o voto do povo! O povo não quis um Costa disponível para dialogar com uma esquerda que em campanha quase o engolia, para agora aparecer angelical e colaborativa. O povo votou em Passos/Portas, obrigando-os a dialogar com todos. E esses todos, como eles, sendo responsáveis pelos seus atos.
O grave problema também sucedeu num PS perdido. A falta de decência republicana de um líder, que perdendo não se demite – após ter golpeado um que ganhou “poucochinho” – e a cobardia de uns quantos laicos que querem ir no andor ao altar do poder partidário, está também a contribuir para esta podridão.
Costa tinha que demitir-se na noite eleitoral. Se achava que tinha condições para continuar, relegitimava-se em congresso. E dizia – para não encravar politicamente o país – que o programa do governo passava (por respeito aos resultados eleitorais) e que o primeiro orçamento seria escrupulosamente negociado para atender ao novo cenário político de um governo minoritário. Viria ele – ou outro – no próximo ano, para nova luta democrática no seio das instituições que soubemos construir em Abril. E seria assim um procedimento ético político recomendável. À primeira cedência ética de Costa, na noite eleitoral, deveria ser imediatamente rebentado pela legítima oposição interna. Ao não o fazer, por cobardia e taticismo, mataram também a boa tradição republicana socialista de ter sempre na democracia uma alternativa. Todos maus! Cheira demasiado a PASOK. E se este PS (há outro que deve libertar-se já, resistindo ao mainstream da opinião publicada) for empossado no governo, fazendo batota com os resultados eleitorais, radicalizará – mais do que nunca – a política portuguesa e implodirá com um sistema eleitoral que, enquanto se discute e não se discute, dará margem ao aparecimento de cenários próximos dos que hoje já se vivem em Budapeste.
Quem perdeu não saiu – como erroneamente previ noutro artigo – contrariando a higienização política necessária. E já cheira muito mal.
Bem Vistas as Coisas, os portugueses votaram pelo compromisso, pelo consenso e pelo alívio de algumas das pesadas medidas que suportaram pela estadia da Troika. Adulterar isto, pode ser um caminho, anti – democrático, sem regresso: à esquerda, ou à direita.